Termos de Serviço

Última atualização: 07 de Abril de 2026

Bem-vindo à OCA SOFTWARE. Ao acessar nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da OCA SOFTWARE, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título.

3. Prestação de Serviços

Os serviços de desenvolvimento de software, consultoria e infraestrutura prestados pela OCA SOFTWARE serão regidos por contratos específicos firmados entre a empresa e o cliente. Estes termos de uso do site não substituem ou modificam contratos de prestação de serviços.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da OCA SOFTWARE ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais internacionais.

5. Limitações

Em nenhum caso a OCA SOFTWARE ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nosso site.